Visto EB1 – um visto extraordinário.
Mark Morais
HOJE TRAZEMOS UM POST UM POUQUINHO MAIS LONGO para falar de um visto bastante extraordinário. Dentre os 180 tipos de vistos diferentes que os Estados Unidos disponibilizam, existe um que considero muito atrativo: é o EB1, o visto de habilidades extraordinárias. Pessoas que se destacam nas áreas da ciência, educação, artes, negócios ou atletismo podem se candidatar a este visto especial. O EB1, apelidado de visto Einstein costuma intimidar muitos brasileiros, porém acredito que muitos podem se qualificar para ele; vários clientes meus já conseguiram. Nos primórdios (foi criado em 1990), o EB1 era solicitado majoritariamente por cientistas, professores e acadêmicos de renome, aclamados em suas áreas, além de executivos e gerentes de multinacionais; hoje, muitos profissionais de destaque em suas áreas têm garantido sua estadia permanente na América através do EB1. Então, mesmo que não seja o Ganhador de um Prêmio Nobel ou não tenha vencido o Campeonato Mundial de Surfe, você também pode conquistar o seu EB1. Basta se encaixar em três critérios de uma lista de 10:
Primeiro critério: premiações em nível nacional ou internacional. Repetindo: não precisa ser um Nobel ou um Pulitzer, ou uma medalha olímpica; mas uma premiação de nível nacional (como o Jabuti de Literatura) ou o Troféu Brasil de Atletismo, por exemplo, associada a mais dois outros critérios da lista, podem te colocar no pódio da imigração.
Segundo critério: ser membro de associações profissionais cuja associação seja condicionada à realização de feitos relevantes. Para se qualificar neste critério, não basta pagar a mensalidade de associações corporativas como a OAB ou o CRM: as grandes conquistas e realizações devem ser o requisito para se tornar membro.
Terceiro critério: mídia. Ter publicadas matérias a seu respeito, a respeito da sua atuação profissional, ou matérias e artigos onde a sua opinião como especialista é solicitada ou mencionada em veículos importantes. Não vale perfis em jornais do bairro, tampouco informes publicitários pagos em veículos de grande circulação.
Quarto critério: julgamento do trabalho de outros profissionais. Participação em bancas de avaliação de monografias, dissertações e teses, ser jurado em eventos, fazer revisão de artigos em publicações especializadas.
Quinto critério: originalidade. Ter desenvolvido um trabalho original em sua área de atuação, cujos resultados causaram algum impacto em seu meio. Será preciso demonstrar qual foi o resultado: se o trabalho proporcionou uma mudança de paradigmas, se proporcionou redução de custos ou aumento de lucros, um numero considerável de citações sobre a sua pesquisa, etc.
Sexto critério: autoria. Todo e qualquer trabalho produzido por você que tenha sido publicado: artigos, matérias, teses, capítulos de livros, livros inteiros…
Sétimo critério: exibição. Artistas que tenham suas obras expostas em galerias; produtores, diretores e atores cujas peças tenham sido encenadas em teatro, cinema ou televisão, ter sido palestrante em simpósios e seminários; participar de competições esportivas em estádios, etc.
Oitavo critério: exercer papel crítico ou de liderança em organizações de destaque. É preciso demonstrar que o candidato desempenhou atribuições críticas ou de liderança em uma organização de igual proeminência, seja pelo seu porte ou expressão na área de atuação. Essa demonstração pode ser feita através do organograma da empresa ou de prêmios internos recebidos; a prova da relevância da empresa pode se dar por apresentação de premiações, valor patrimonial ou tamanho da organização.
Nono critério: salário ou remuneração. É preciso demonstrar que você recebe valores acima da média dos outros trabalhadores da mesma ocupação.
Décimo critério: sucesso comercial em sua arte. Demonstrar que sua atuação é reconhecida pelo mercado; pintores que vendem seus quadros por valores significativos, músicos com alta vendagem de discos, atores que são sucesso de bilheteria, atletas que recebem altos patrocínios de empresas, a repercussão de um determinado trabalho na mídia, são elementos que comprovam o sucesso do candidato ao visto EB1.
O candidato ao visto EB1 precisa demonstrar que se enquadra em, no mínimo, três dos dez requisitos exigidos; somente após isto será analisado se o requerente se enquadra na definição de profissional com habilidades extraordinárias. Sei que parece difícil, mas não se deixe intimidar nem menospreze suas próprias habilidades. Atendi um cliente, advogado e professor de Direito, profissional renomado e muito bem remunerado, que estava inseguro quanto ao processo, como a maioria de nossos conterrâneos; ao investigarmos seu caso, notamos que ele se enquadrava em nada menos que oito dos dez critérios exigidos! Sua petição foi aprovada em apenas seis dias, um tempo recorde! Hoje ele vive feliz na América com sua família!
Certa vez iniciei uma consulta com um potencial cliente e sua esposa. “A consulta é sobre o perfil profissional da minha esposa, que é médica no Brasil, e já ouvi dizer por aí que ela seria uma forte candidata ao visto EB2-NIW por causa da necessidade de médicos nos EUA”, dizia ele orgulhoso da esposa. Falaremos sobre o visto EB2-NIW em um outro artigo. Durante a consulta, percebi que a esposa, realmente, tinha bastante experiência como médica, porém, nada que me fizesse acreditar que os planos dela para os EUA eram de importância nacional – como veremos em outro artigo, requisito indispensável para um EB2-NIW. Antes de concluir uma consulta eu sempre gosto de perguntar o que o outro cônjuge faz da vida. Eis que eu pergunto para ele:
– “E o senhor, qual sua ocupação?”, eu perguntava.
– “Nada muito relevante, eu sou Capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil”, dizia ele todo modesto.
Naquele momento vários alarmes começaram a soar na minha cabeça e o instinto de advogado, que já é bem aguçado, ficou ainda mais aflorado, e eu comecei a fazer uma série de perguntas sobre a carreira militar dele. Em suma, um militar altamente condecorado, com extensa experiência internacional com relações exteriores com as maiores potências mundiais. Senhoras e senhores, brotava ali na minha frente um clássico caso de um forte candidato a um visto EB1 habilidades extraordinárias. O Cumpadi Washington até gritaria: “Extraordinário!”.
Dito e feito, protocolamos a petição de EB1 do Capitão de Mar e Guerra junto ao Serviço de Cidadania e Serviços Imigratórios dos EUA (USCIS) em meados de junho de 2021e foi aprovada 8 dias depois. Um ano após, junho de 2022, ele, a esposa, e dois filhos pequenos já estão nos EUA com seus green cards em mãos e um mundo de oportunidades pela frente.
O visto EB1 não demanda altos investimentos nem exige a comprovação de uma proposta de emprego por empresa americana; tampouco precisa se submeter à demorada etapa da certificação laboral junto ao Departamento de Trabalho dos EUA, onde a empresa contratante tem que comprovar para o governo americano que necessita contratar um estrangeiro porque não logrou êxito em encontrar um americano qualificado e disposto a se candidatar para a vaga.
Profissionais de habilidades extraordinárias podem peticionar em seu próprio nome, sem necessidade de uma empresa americana patrocinado aquele visto. O governo americano considera estes profissionais importantes para o desenvolvimento do país e facilita ao máximo a sua vinda para os EUA, removendo do seu caminho os entraves burocráticos e financeiros que poderiam atrapalhar sua escolha pela América; é até mesmo possível, mediante o pagamento do premium process no valor de 2.500 dólares (valor atual na data deste artigo), ter o seu processo julgado em apenas 15 dias. Para pessoas com habilidades extraordinárias, o Tio Sam estende o tapete vermelho das boas-vindas e diz, sorridente e de braços abertos: welcome!
O visto EB1 se divide em três subcategorias: a EB1-A, de profissionais de habilidades extraordinárias, que dispensa a obrigatoriedade de ofertas de emprego; a EB1-B, para professores e pesquisadores excepcionais; para estes, é necessário: a) comprovação de oferta de trabalho feita por uma instituição de ensino ou centro de pesquisa; b) comprovação de, no mínimo, três anos de experiência como docente ou pesquisador; e c) comprovação de preencher ao menos dois de seis critérios exigidos (eles são semelhantes aos que já expusemos aqui); e o visto EB1-C, destinado a gerentes e executivos de multinacionais; profissionais bem-sucedidos em suas áreas que tenham, obrigatoriamente, recebido propostas de emprego de empresas americanas. Neste caso, sua petição deve obrigatoriamente ter um patrocinador americano.
Se quiser conhecer um pouco mais sobre o visto EB1, assista ao meu vídeo no link a seguir:
Até a próxima!
Sobre Mark Morais
Mark Morais é advogado de Imigração e proprietário da Mark Morais Law Firm, escritório americano responsável por processos jurídicos de vistos e green cards para os Estados Unidos.
Mark é o único advogado brasileiro-americano que já trabalhou nas 3 principais agências federais de imigração dos EUA (USCIS, CBP e ICE) desempenhando as funções de Promotor de Imigração, Oficial de Asilo Político e Refugiados e Policial Federal de Imigração e Alfândega.
Mark Morais é formado em Direito e Administração de Empresas no Brasil e é Doutor em Jurisprudência nos Estados Unidos. Ele é licenciado para praticar Direito no Estado da Flórida e também na Capital Federal (District of Columbia).
