Mark Morais
O USCIS acaba de anunciar que fará um aumento significativo no valor da taxa de processamento premium. O premium process é um benefício equivalente aos fast pass dos parques temáticos da Disney e Universal, disponível para determinados tipos de vistos, no qual o requisitante pode optar por, digamos, entrar em uma espécie de fila preferencial onde o seu processo será analisado com prioridade face aos demais processos e, consequentemente, muito mais rapidez. E, quando dizemos mais rapidez, estamos falando realmente sério: dependendo do tipo de visto, o processamento premium demora entre 15 e 45 dias somente, ou seja, optando por esta modalidade, o candidato pode sair de uma fila de meses, ou até de mais de um ano, para ter seu processo analisado em apenas duas semanas!
Obviamente, essa fila preferencial tem um custo razoável: assim como nos parques temáticos de Orlando, você precisa pagar um valor extra se não quiser esperar horas para ver o simpático Mickey Mouse e sua turma, o processamento premium também implica no pagamento de uma taxa adicional; e é justamente este benefício que custará mais caro: cerca de 12% de aumento, reajuste pautado pela inflação registrada nos EUA nos últimos anos (thanks, Joe Biden! Great job!). Aliás, nesse ponto, a administração Biden tem se parecido bastante com os governos brasileiros de maneira geral: enquanto aumenta suas próprias taxas em estratosféricos 12%, as aposentadorias e pensões dos americanos subirão míseros 3%!
O aumento está previsto para começar a vigorar a partir de 26 de fevereiro de 2024; portanto, se você tem sua documentação pronta, está em vias de protocolar um pedido de visto que contempla a possibilidade de processamento premium e tem disponibilidade financeira para arcar com este benefício, pode ser interessante acelerar os procedimentos junto ao seu advogado para tentar protocolar seu pedido antes dessa data fatídica, para evitar o malfadado aumento.
Para se ter uma ideia dos novos valores a serem praticados pelo USCIS, vejamos alguns exemplos:
– Vistos employment based, ou seja, vistos de emprego (EB-1, EB-2 e EB-3) e vistos L-1, O-1 e H-1B: a taxa de processamento premium saltará de 2.500 dólares para 2.805 dólares;
– Pedidos de mudança de status (de visto de Turista para Estudante, por exemplo): a taxa sairá de 1.750 dólares para 1.965 verdinhas;
– Pedidos de autorização de trabalho (estudantes buscando o OPT: Optional Practical Training, por exemplo): de 1.500 dólares para 1.685 bidens, ou seja, um aumento ainda maior do que os 12 por cento previstos.
O candidato a obter um visto permanente para os EUA pode estar perguntando aos seus botões se, mesmo diante deste aumento nada insignificante, ainda seria atraente optar pelo processamento premium, tendo em vista a quantidade de tempo a ser acelerada na análise do pedido. A resposta honesta seria: depende do tipo de visto pretendido. Por exemplo: se o candidato pretende tentar o visto EB-2 NIW, existe um backlog, ou seja, uma lista de processos acumulados cujos vistos foram aprovados, mas estão aguardando a disponibilidade do visto no Boletim de Vistos. Isto porque alguns vistos, dentre eles o EB-2 NIW, são concedidos de maneira limitada, ou seja, o governo americano disponibiliza uma quantidade predeterminada destes vistos; assim, uma pessoa pode ter sua petição aprovada, mas o número de vistos daquele tipo previsto para aquele período esta com retrocesso. Portanto, este estrangeiro cuja peticao foi aprovada em tempo recorde com o premium processing será ainda colocado em uma lista de espera, não para análise do pedido, que já foi até aprovada, mas para a concessão do visto em si. Atualmente, na data deste artigo, esta lista de espera de vistos aprovados remonta a novembro de 2022. Significa que, mesmo pagando o processamento premium, seria necessário aguardar um visto ficar disponível para você de acordo com sua data de prioridade, o seu lugar na fila, que é estabelecida quando recebem o protocolo da sua petição I-140, por exemplo. Porém, até mesmo nestes casos pode valer a pena; por exemplo, se o candidato deu entrada no seu pedido e já está esperando há vários meses sem que tenha havido qualquer resposta, ele pode optar por fazer o upgrade para o processamento premium mediante o pagamento da taxa; assim, seu processo sairá da “fila comum” para a “fila preferencial” e terá seu pedido analisado em até 45 dias; neste caso ele terá, dentro deste prazo, a resposta do USCIS sobre a aprovação ou negação do seu pedido; contudo, mesmo que tenha seu pedido deferido, ainda precisará esperar a disponibilização do visto.
No caso do visto EB-1, por outro lado, atualmente, não existe essa fila de espera; portanto, a análise deste requerimento na modalidade premium seria efetivamente acelerada. Ainda assim, recomendo sempre que o postulante ao visto avalie com critério o benefício desta opção, pois nunca é demais lembrar que a nossa moeda vale cinco vezes menos que o dólar, e uma diferença de mais de trezentos dólares é bastante considerável, dadas as circunstâncias. Ainda assim, nos casos de vistos de não-imigrante como o L-1, O-1, H1-B por exemplo, que não estão sujeitos à disponibilidade de vistos, eu recomendo sempre o pagamento do premium process, é uma vantagem imensa poder ter seu pedido analisado em apenas 15 dias.
Portanto, se o candidato tiver condições financeiras para arcar com este custo extra, o premium process pode ser um investimento atraente, pois a rapidez no processamento o colocará na frente de outros candidatos, fazendo com que ganhe alguns meses na busca pelo visto e, assim, saindo na frente na corrida por um emprego nos EUA. E, você sabe: como dizemos aqui na América, time is money.
Mark Morais é advogado de Imigração e proprietário da Mark Morais Law Firm, escritório americano responsável por processos jurídicos de vistos e green cards para os Estados Unidos.
Mark é o único advogado brasileiro-americano que já trabalhou nas 3 principais agências federais de imigração dos EUA (USCIS, CBP e ICE) desempenhando as funções de Promotor de Imigração, Oficial de Asilo Político e Policial Federal de Imigração e Alfândega.
Mark Morais é formado em Direito e Administração de Empresas no Brasil e é Doutor em Jurisprudência nos Estados Unidos. Ele é licenciado para praticar Direito no Estado da Flórida e também na Capital Federal (District of Columbia).
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