Sob Nova Direção

Mark Morais

SOB NOVA DIREÇÃO

NESTE DOMINGO O BRASIL ELEGEU SEU NOVO VELHO PRESIDENTE. Na votação mais apertada da história, Luís Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos
Trabalhadores, derrotou Jair Messias Bolsonaro, atual ocupante do Palácio do Planalto, por uma diferença de pouco mais de dois milhões de votos. Será o terceiro mandato de Lula, conquistado em um roteiro cheio de alucinantes reviravoltas; eleito duas vezes, o petista protagonizou o
maior escândalo de corrupção jamais visto no país, responsável pelo desvio de bilhões (sim, você leu direito: foram bilhões!) de reais através de propinas nos chamados Mensalão e Petrolão.
Condenado pela justiça em todas as instâncias e preso após esgotados todos os recursos possíveis, imagináveis e toleráveis, Lula acabou obtendo a liberdade através de uma solução bastante, digamos, criativa inventada pela mais alta corte judicial do país. Corte convenientemente recheada de ministros indicados pelo próprio Lula e por sua sucessora, a também petista Dilma Roussef, cujo governo calamitoso levou o país à pior recessão de todos os tempos, trazendo de volta a inflação e jogando nas ruas um gigantesco exército de 13 milhões de desempregados. Agora, após um governo de direita, o Brasil fará novamente companhia a vários de seus vizinhos latino-americanos, também liderados por políticos de esquerda.

A história da América Latina é recheada de exemplos de governos que levam seus países a situações políticas, sociais e econômicas desastrosas. Atualmente, acompanhamos com preocupação ao aprofundamento da crise econômica na Argentina, onde a inflação em 2022 deve superar os 100%; no Chile, as taxas de homicídios aumentaram 70% nos últimos anos! E o que falar da pobre Venezuela, cuja população está migrando em massa, fugindo da miséria e da fome trazida pelo regime socialista de Nicolás Maduro?

Qualquer país está sujeito a contingências que agravam as condições de vida de seus habitantes; às vezes, estas circunstâncias se tornam tão agudas e prolongadas que a própria sobrevivência pode ser –ou parecer- impossível. Nestes casos, muitas vezes a população, ou parte dela, se vê diante de um dilema existencial: permanecer em seu país ou migrar em busca de uma vida melhor? Nestes casos, existe uma ferramenta que pode tornar a decisão mais fácil: a dupla cidadania.

A dupla cidadania, ou ainda cidadania múltipla, ocorre quando alguém possui nacionalidade de dois ou mais países. Sim, em algumas situações, é possível ser considerado cidadão de países diferentes ao mesmo tempo. No Brasil, a Constituição Federal prevê a possibilidade de dupla ou múltipla nacionalidade em dois casos: quando a lei estrangeira reconhece como nacionais os nascidos em seu território, assim como seus filhos e descendentes; ou quando há a imposição de naturalização pela lei estrangeira ao brasileiro residente no exterior, como condição de permanência ou para o exercício de direitos civis, como trabalhar, por exemplo.

Eu me enquadro na primeira hipótese: nascido no Queens, em NY, porém, filho de brasileiros imigrantes, possuo cidadania americana por nascença (o chamado jus soli, ou “direito de solo”), e brasileira por consanguinidade (o jus sanguini, “direito de sangue”). Portador da dupla cidadania, vim morar na América pouco depois de me formar em Administração e Direito, e aqui firmei minhas raízes e vivo feliz e realizado, ao lado da minha amada esposa Flávia e da nossa companheira peluda, Ella.

A dupla cidadania pode representar, literalmente, a diferença entre a vida e a morte. Durante a Segunda Guerra Mundial, Hitler cancelou a cidadania alemã dos judeus, tornando-os apátridas; porém, muitos possuíam dupla cidadania e, graças a isto, conseguiram fugir da Alemanha antes que a perseguição nazista se intensificasse. Outros seis milhões de judeus não tiveram a mesma sorte.

Mas a dupla cidadania pode representar também um futuro mais feliz para muitas famílias, em países onde as instituições sejam sólidas e confiáveis, independentemente do governo de turno;
onde as oportunidades de trabalho sejam abundantes, onde as liberdades e garantias individuais e coletivas sejam preservadas e protegidas, onde os bens de consumo sejam acessíveis. Por isso multidões de estrangeiros buscam os Estados Unidos como um novo lar. A dupla cidadania facilita o processo migratório, seja para os EUA ou para outra nação.

No Brasil, país que recebeu imigrantes de diversos países como Portugal, Espanha, Itália, Alemanha e Japão, entre tantos outros, não é difícil que você tenha ascendentes de alguma destas nacionalidades. Se for este o caso, você pode estar de posse de uma excelente ferramenta para obter um visto de imigrante e mudar completamente sua vida e de sua família.

Portanto, se você tem a possibilidade de obter uma dupla cidadania, não perca tempo e obtenha logo a sua. Você nunca sabe quando ela poderá ser necessária.

Mark Morais

Mark Morais é advogado de Imigração e proprietário da Mark Morais Law Firm, escritório americano responsável por processos jurídicos de vistos e green cards para os Estados Unidos.
Mark é o único advogado brasileiro-americano que já trabalhou nas 3 principais agências federais de imigração dos EUA (USCIS, CBP e ICE) desempenhando as funções de Promotor de Imigração, Oficial de Asilo Político e Policial Federal de Imigração e Alfândega.
Mark Morais é formado em Direito e Administração de Empresas no Brasil e é Doutor em Jurisprudência nos Estados Unidos. Ele é licenciado para praticar Direito no Estado da Flórida e também na Capital Federal (District of Columbia).