O fim do império?

Mark Morais

ASTERIX é um interessante personagem de quadrinhos criado pelos franceses Albert Uderzo e René Goscinny. O guerreiro gaulês é baixinho, porém valente, e, ao lado de seu inseparável amigo, o gorducho Obelix, defende sua pequena aldeia das investidas do até então invencível Império Romano. Em uma das aventuras do herói gaulês, por algum motivo qualquer, os soldados romanos deixam a fronteira desguarnecida e os bárbaros simplesmente atravessam, sem qualquer resistência. Era o início do fim do império.     

No dia 12 de maio de 2023, encerra-se a medida chamada Título 42, adotada pelo governo dos Estados Unidos durante a pandemia do Coronavírus. Segundo o Título 42, adotado em março de 2020, as autoridades da Alfândega e Proteção de Fronteiras podiam expulsar automaticamente qualquer pessoa que chegasse ao território americano pela fronteira com o México sem visto ou documentação necessária, mesmo que estivesse em busca de asilo político. A medida tinha como argumento prevenir a proliferação do vírus letal em solo americano (lembre-se: era o auge da pandemia). Desde a sua implementação, o Título 42 foi utilizado para negar a entrada de quase 3 milhões de pessoas nos EUA; contudo, os democratas aliados do presidente Joe Biden pressionaram o confuso ancião para encerrar as emergências nacionais relacionadas à pandemia, Título 42 incluído. Ao tomarem conhecimento desta desastrosa medida, milhares de pessoas (talvez milhões!), a maioria proveniente da América Latina, rumaram para o México e se juntaram aos outros que já haviam sido expulsos dos EUA, para tentar cruzar a fronteira, a partir da meia-noite de sexta-feira (12/05). Enrique Lucero, diretor de assuntos migratórios do estado mexicano de Tijuana, afirmou à agência Reuters nunca ter visto nada parecido antes.  

Segundo entidades internacionais de direitos humanos, a situação das pessoas bloqueadas ou expulsas para o México sob o Título 42 é terrível; mais de 13 mil incidentes de violência, como sequestros e estupros, foram registrados desde que Joe Biden assumiu a presidência.     

Os governos federal e do estado do Texas mobilizaram um grande contingente de forças de segurança: mais 1.500 soldados foram deslocados para lá, e diversas medidas como a criação de novas instalações ao longo da fronteira, reforço no transporte de pessoas e utilização em massa dos processos de “remoção acelerada” estão sendo adotadas para lidar com um movimento migratório sem precedentes. Apesar do discurso apaziguador da administração Biden, existe uma grande preocupação da sociedade e de diversas autoridades em relação ao tema; o governador texano Greg Abbott, por exemplo, afirmou que a extinção do Título 42 era como estender um tapete vermelho aos imigrantes ilegais, acrescentando que as políticas imigratórias do governo “causariam um desastre catastrófico”, na medida em que permitirão que uma “quantidade incrível de pessoas cruze a fronteira ilegalmente”. 

Tudo indica que o texano esteja certo: a cidade mexicana de El Paso, destino de milhares de pessoas tentando atravessar a fronteira, já tinha mais de 2 mil imigrantes dormindo nas ruas ao redor dos abrigos no centro da cidade, e mais pessoas continuam a chegar, prontas a investir assim que o relógio soar a meia-noite. 

No que diz respeito à questão imigratória, o atual presidente americano faz jus ao apelido colocado nele por seu antecessor, Donald Trump. Enquanto “Sleepy Joe” tira seu cochilo, as fronteiras do país seguem ameaçadas. 

 Sobre Mark Morais

Mark Morais é advogado de Imigração e proprietário da Mark Morais Law Firm, escritório americano responsável por processos jurídicos de vistos e green cards para os Estados Unidos.
Mark é o único advogado brasileiro-americano que já trabalhou nas 3 principais agências federais de imigração dos EUA (USCIS, CBP e ICE) desempenhando as funções de Promotor de Imigração, Oficial de Asilo Político e Policial Federal de Imigração e Alfândega.
Mark Morais é formado em Direito e Administração de Empresas no Brasil e é Doutor em Jurisprudência nos Estados Unidos. Ele é licenciado para praticar Direito no Estado da Flórida e também na Capital Federal (District of Columbia).