Número de deportações de brasileiros aumenta em 2022

Mark Morais

Não está fácil a vida de quem tenta entrar ilegalmente nos Estados Unidos; segundo a Polícia Federal, nos sete primeiros meses deste ano, 2.423 brasileiros foram interceptados e mandados de volta para casa pelas autoridades americanas, enchendo 19 aviões fretados. A média mensal de deportações em 2021 foi de 204 pessoas; em 2022, o número subiu para 346, um impressionante aumento de 69%. Para surpresa de um total de zero pessoas, a maioria dos deportados foram mandados para Minas Gerais e São Paulo. Segundo especialistas, os fatores econômicos, aliados a um maior rigor da fiscalização por conta da pandemia de Covid-19, são as principais razões para o aumento desses números. Além disso, um acordo entre os dois governos ocorrido em 2019, que dispensou a necessidade de passaporte para estas deportações, facilitou a vida da imigração americana. O tratamento dado aos brasileiros detidos é causa de irritação nas autoridades brasileiras: há relatos de comida insuficiente, superlotação e aspereza nas relações. As negociações entre os países para a melhoria das condições não têm avançado muito. OS EUA adotam, nestes casos, a Expedited Removal (ER), ou “expulsão sumária”, para deportação de estrangeiros que tentam ingressar sem uma inspeção das autoridades imigratórias; ou que não possuem a documentação necessária (passaporte com visto válido) ou que tentam entrar no país de maneira fraudulenta (visto incompatível com o propósito da visita, entre outras). A “expulsão sumária” permite a deportação do estrangeiro sem observância de algumas garantias processuais básicas, tais como a necessidade de uma audiência ou com um Juiz de Imigração antes da expulsão.

A crise econômica que o Brasil atravessa, intensificada pela pandemia, tem movido incontáveis nacionais a se aventurar por uma vida melhor na América, mesmo que isso implique em se sujeitar a trabalhos de baixa qualificação (a propósito, trabalhos que, aqui na América, também são capazes de garantir uma vida confortável, ao contrário do Brasil). Cientes das dificuldades de atravessar a fronteira sem serem capturados, muitos têm adotado a prática de se entregar às autoridades assim que se deparam com uma patrulha, solicitando asilo político.

Os EUA costumam conceder asilo a pessoas perseguidas ou ameaçadas em seu país de origem, seja por questões de raça, religião, posição política, nacionalidade, etnia ou por fazer parte de um grupo social especificado pela lei americana, que pode englobar tanto pessoas ameaçadas por sua orientação sexual quanto mulheres vítimas de violência doméstica em Honduras ou jovens que participavam de violentas gangues de criminosos em El Salvador e agora são perseguidos e ameaçados por elas, por exemplo. Para ser considerado um asilado político, além de se encontrar em situação de risco, a pessoa precisa comprovar que o governo de seu país de origem não é capaz de protegê-la; também é preciso comprovar que o deslocamento dentro do próprio país não seria suficiente para eliminar aquele risco. Essa tem sido a “carta” que muitos brasileiros estão usando para tentar entrar nos Estados Unidos, alegando medo de serem assassinados por conta da violência urbana.

Muitos imigrantes que tentam entrar pelas porta-dos-fundos, tentam se valer de uma regra adotada pela atual administração, mas que se iniciou pelo, também democrata, Barack Obama, tão incensado pela mídia liberal americana e por quase a totalidade da imprensa brasileira. Assim como atualmente, na época do Obama houve uma onda massiva de tentativas de entrada de refugiados salvadorenhos, hondurenhos e guatemaltecos, além de um exército de menores desacompanhados: muitas pessoas, buscando se beneficiar da política do “catch and release”, ou prende-e-solta (conhecida entre os imigrantes ilegais brasileiros como lei do cai-cai). Esta política consiste em proporcionar aos imigrantes ilegais que imigram em família um tratamento mais humano e brando; estas famílias são detidas e processadas, mas são soltas em seguida para responder o processo em liberdade; muitas destas famílias nem mesmo comparecem à corte para dar seguimento ao processo. O problema é que muitas “famílias” são compostas por adultos que viajam com crianças que não são de seu núcleo familiar, mas eram levadas para burlar a vigilância e a lei migratória e tentar um tratamento melhor pela política do cai-cai.

Durante o governo Trump, muitos destes menores acabavam sendo separados das pessoas com quem haviam atravessado a fronteira quando se tinha indício de fraude. A maior parte das notícias que a imprensa divulgou, sobre “filhos separados de seus pais pelo governo americano” era, na verdade, desse tipo de “álibi” usado pelos imigrantes ilegais. Onde imigrantes adultos trazem consigo crianças com as quais não tem qualquer vínculo familiar numa tentativa de ludibriar a fiscalização na fronteira, e muitas vezes até mesmo abusando destas crianças durante o percurso. Sempre que uma situação assim era identificada, estes menores eram separados de seus supostos familiares. Como você deve ter notado, ao contrário do que provavelmente assistiu nos jornais, havia uma grande preocupação do governo americano para com o bem-estar destes menores. Inclusive já tratamos desse assunto em nosso canal do Youtube: Imigrando com Mark Morais.

Os Estados Unidos são, ao contrário do que se imagina, bastante receptivos à imigração, desde que feita de maneira legal, além de protegerem aqueles que buscam refúgio em seu território; porém, o bom e velho Tio Sam, apesar de ter o coração mole, não se deixa enganar assim tão facilmente.
Se você ainda tinha alguma dúvida, acho que o aumento do número de deportações deixa isso bem claro.
Portanto, se pretende tentar uma nova vida na América, faça isso do jeito certo. Procure um advogado de imigração e se informe sobre as possibilidades; existem vários vistos disponíveis; já falamos sobre alguns deles aqui.
Parafraseando um certo ex-presidente americano, Yes, You Can!

Sobre Mark Morais
Mark Morais é advogado de Imigração e proprietário da Mark Morais Law Firm, escritório americano responsável por processos jurídicos de vistos e green cards para os Estados Unidos.
Mark é o único advogado brasileiro-americano que já trabalhou nas 3 principais agências federais de imigração dos EUA (USCIS, CBP e ICE) desempenhando as funções de Promotor de Imigração, Oficial de Asilo Político e Policial Federal de Imigração e Alfândega.
Mark Morais é formado em Direito e Administração de Empresas no Brasil e é Doutor em Jurisprudência nos Estados Unidos. Ele é licenciado para praticar Direito no Estado da Flórida e também na Capital Federal (District of Columbia).