Empresários e o Visto EB2-NIW

Mark Morais

JÁ CONVERSAMOS SOBRE O EB2-NIW – National Interest Waiver, um visto que pode ser peticionado por conta própria, sem um patrocinador americano e sem certificação laboral. Em linhas gerais, o candidato precisa demonstrar preencher os critérios objetivos de a) formação acadêmica elevada; ou b) ser dotado de habilidades excepcionais, que devem ser comprovadas através de três entre sete critérios exigidos: 

Primeiro critério: cursos, certificados, diplomas;

Segundo critério: no mínimo 10 anos de experiência comprovada;

Terceiro critério: licença para exercício da profissão;

Quarto critério: ser membro de associações profissionais;

Quinto critério: reconhecimento por sua atuação profissional: prêmios, cartas de recomendação etc.;

Sexto critério: comprovação de remuneração acima da média da categoria; e

Sétimo critério: catch all (pega tudo, em tradução livre); qualquer outro documento que não se encaixe nos critérios anteriores, mas comprove sua elevada capacitação e habilidade excepcional em sua profissão.

Qualificando-se no critério objetivo (formação acadêmica ou habilidades excepcionais), é preciso demonstrar que você merece ser dispensado da certificação laboral e da oferta de trabalho, pois seu plano de negócios se encaixa no interesse nacional, o que se tornou menos difícil após o julgamento da Matter of Dhanasar (aqui). Desde então, muitos brasileiros já obtiveram o green card através do EB2-NIW, apenas por terem bastante tempo de atuação em suas áreas.

Hoje voltamos a falar sobre o EB2-NIW, mas, desta vez, voltado para empresários; um dos tópicos decididos na matéria do Dhanasar é exatamente a não exigência de uma oferta de trabalho para o candidato empresário; isto seria um contrassenso, pois este candidato não está em busca de emprego, mas de estabelecer o seu próprio negócio, gerando mais empregos com a sua atividade ao invés de ocupar uma vaga de trabalho preexistente. É claro que o empresário candidato ao EB2-NIW deverá comprovar ter bala na agulha, ou seja, ninguém se engane achando que decidiu “virar empresário nos EUA” da noite para o dia e encontrará as portas da imigração escancaradas e o tapete vermelho estendido. Além de comprovar sua elevada capacitação profissional, talvez ainda mais importante seja estabelecer um plano de negócios matador!

O candidato deverá demonstrar que tanto ele próprio quanto seu projeto empresarial são, se não indispensáveis, bastante desejáveis para o Tio Sam. Deverá fazer isto através de três critérios, chamados prongs (pontas), estabelecidos na Matéria Dhanasar:

Na primeira ponta, a atividade a ser desenvolvida está relacionada às áreas consideradas de mérito substancial: saúde, educação, economia, etc, além de apresentar importância nacional, ou seja, o empreendimento deverá ter um alcance amplo, indo além do próprio candidato e de seus eventuais clientes. Esta ponta é essencial!

Na segunda ponta, o candidato precisa comprovar que possui os recursos, o conhecimento e a experiência necessários para realizar o projeto. Não importa o quanto você seja altamente qualificado; se a sua proposta de empreendimento não for muito bem detalhada e fundamentada, você corre sérios riscos de ter seu visto negado.

A terceira ponta depende da interpretação do governo; superadas as etapas anteriores, as autoridades irão analisar se a sua proposta de empreendimento é relevante a ponto de dispensar a exigência da certificação laboral e permitir que você ocupe um espaço no mercado que, em tese, deveria ser ocupado por um americano. E a concorrência, óbvio, é pesada: 25 por cento das empresas do mundo estão aqui na América.

Assim, o seu business plan, ou plano de negócios, deve:

Demonstrar que a sua empresa irá impactar de maneira positiva a sua área de atuação, ou uma determinada região do país, gerando novos empregos, especialmente em locais cuja economia esteja carente; e

Demonstrar que você está à altura do empreendimento proposto, ou seja, que possui tanto as qualificações quanto o capital necessários para criar e conduzir a empresa conforme o plano de negócios.

Se você possui as qualificações e o sonho, procure-nos!

 Sobre Mark Morais

Mark Morais é advogado de Imigração e proprietário da Mark Morais Law Firm, escritório americano responsável por processos jurídicos de vistos e green cards para os Estados Unidos.
Mark é o único advogado brasileiro-americano que já trabalhou nas 3 principais agências federais de imigração dos EUA (USCIS, CBP e ICE) desempenhando as funções de Promotor de Imigração, Oficial de Asilo Político e Policial Federal de Imigração e Alfândega.
Mark Morais é formado em Direito e Administração de Empresas no Brasil e é Doutor em Jurisprudência nos Estados Unidos. Ele é licenciado para praticar Direito no Estado da Flórida e também na Capital Federal (District of Columbia).