Barrados no baile

Mark Morais

LEMBRA DAQUELA DESAGRADÁVEL SENSAÇÃO de ser “barrado no baile”? É uma situação muito comum entre adolescentes: tentar entrar em uma festa ou evento para o qual não se tem convite e ser impedido na portaria por um recepcionista enorme e mal-encarado. Ver sua “galera” entrando enquanto você fica de fora da festa era uma das piores coisas que alguém podia enfrentar na juventude. Pois as fronteiras e aeroportos dos Estados Unidos estão repletos de recepcionistas enormes e mal-encarados, prontos para “barrar no baile” qualquer um que não apresente o seu “convite” para a festa americana. Neste post falaremos sobre a chamada Lei do Banimento ou Barramento, ou ainda Castigo: a punição que o governo americano aplica a estrangeiros que tenham permanecido no país de maneira irregular, seja por ter entrado sem o necessário visto, seja por ter extrapolado o tempo permitido para sua permanência. Pode acontecer tanto com alguém que tenha atravessado a fronteira ilegalmente quanto com o turista que tenha estendido sua viagem sem a devida autorização. Quando deixa os Estados Unidos, caso tente retornar ao país, o estrangeiro será proibido de entrar por algum tempo. A Lei do Banimento será aplicada ao estrangeiro nas seguintes situações:

Estrangeiro que tenha permanecido em solo americano sem o devido visto por mais de 180 dias e menos de 1 ano: a partir do momento em que esta pessoa deixa o país, ficará impossibilitada de retornar durante os próximos 3 anos.

Estrangeiro que tenha permanecido em solo americano sem a devida autorização por mais de 1 ano: neste caso, o estrangeiro será impedido de entrar legalmente nos Estados Unidos por 10 anos, contados da data de sua saída, e qualquer pedido de visto será impreterivelmente negado durante este período (a não ser que exista alguma possibilidade de pedido de perdão ser aprovado).
É importante observar que a permanência irregular em solo americano, por um único dia que seja, gera o cancelamento automático do visto (caso o estrangeiro possua um –obviamente, não se aplica aos imigrantes que atravessam a fronteira escondidos), qualquer que seja o seu tipo: estudante, turista ou visto de trabalho. Um prejuízo  considerável, se pensarmos que a obtenção de um visto é um procedimento relativamente caro e bastante burocrático. Vale a pena lembrar do que já falamos em outro artigo em nosso blog ou até mesmo em vídeo no nosso canal do Youtube Imigrando com Mark Morais. Para fins da lei do barramento o que conta é o tempo de presença ilegal nos EUA. É uma definição que poucas pessoas conseguem compreender, até mesmo muitas empresas que trabalham com imigração para os EUA não fazem ideia de como funciona: que é a diferença entre status imigratório válido e tempo de presença ilegal nos EUA. Para a lei do barramento, o que conta é o tempo de presença ilegal nos EUA. Uma pessoa, por exemplo, pode estar sem status imigratório válido dentro dos EUA e mesmo assim não estar computando tempo de presença ilegal no país.

Assista aqui nosso vídeo sobre o tema. Portanto, toda atenção deve ser dada ao seu prazo de permanência autorizada nos EUA: você não vai querer ter a desagradável surpresa de ser barrado no aeroporto quando estiver viajando com sua família nas férias de verão para visitar o Mickey Mouse no Magic Kingdom!

Sobre Mark Morais

Mark Morais é advogado de Imigração e proprietário da Mark Morais Law Firm, escritório americano responsável por processos jurídicos de vistos e green cards para os Estados Unidos.
Mark é o único advogado brasileiro-americano que já trabalhou nas 3 principais agências federais de imigração dos EUA (USCIS, CBP e ICE) desempenhando as funções de Promotor de Imigração, Oficial de Asilo Político e Policial Federal de Imigração e Alfândega.
Mark Morais é formado em Direito e Administração de Empresas no Brasil e é Doutor em Jurisprudência nos Estados Unidos. Ele é licenciado para praticar Direito no Estado da Flórida e também na Capital Federal (District of Columbia).